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O que é o Programa CLDS | Contrato Local de Desenvolvimento Social?
Os Contratos Locais de Desenvolvimento social (CLDS) são programas de elevada relevância para o desenvolvimento social dos territórios, abrangendo diferentes áreas e públicos, permitindo o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão, a coesão social e territorial e a qualidade de vida dos cidadãos (cfr. Portaria n.o 428/2023 de 12 de dezembro).
Neste sentido, o CLDS-5G surge como um impulsionador de iniciativas e medidas de âmbito nacional, pautando-se por uma abordagem de proximidade junto dos cidadãos e das famílias, nomeadamente as crianças e jovens em situação de especial vulnerabilidade, pessoas idosas, pessoas com deficiência e migrantes.
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CLDS 5G Penamacor + Inclusivo
A 5ª Geração dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social, representa uma continuidade e evolução dos princípios e objetivos estabelecidos pelas gerações anteriores. Reconhecendo o impacto destas estratégias no combate à exclusão social sob uma ótica territorial, o CLDS-5G permite dar continuidade às políticas de inclusão social, destacando a ação em parceria e de âmbito local. Deste modo, foi elaborado um plano de ação diferenciador, especificamente adaptado às necessidades do território, de forma a colmatar os principais desafios e necessidades identificadas no anterior CLDS.
A intervenção do CLDS 5G Penamacor + Inclusivo pretende:
1. Promover a capacitação profissional, a empregabilidade, e o empreendedorismo;
2. Sensibilizar os empresários, as instituições e as entidades empregadoras para a inserção profissional e social de grupos vulneráveis;
3. Proporcionar um acompanhamento de proximidade às pessoas vulneráveis;
4. Fomentar a autonomia, a inclusão social e a participação ativa na sociedade dos grupos mais vulneráveis;
5. Promover a igualdade de acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade a bens e serviços essenciais, e a atividades culturais, recreativas, desportivas e de educação;
6. Promover a inclusão e combater a discriminação e a violência contra cidadãos em situação de vulnerabilidade.
1. Promover a capacitação profissional, a empregabilidade, e o empreendedorismo;
2. Sensibilizar os empresários, as instituições e as entidades empregadoras para a inserção profissional e social de grupos vulneráveis;
3. Proporcionar um acompanhamento de proximidade às pessoas vulneráveis;
4. Fomentar a autonomia, a inclusão social e a participação ativa na sociedade dos grupos mais vulneráveis;
5. Promover a igualdade de acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade a bens e serviços essenciais, e a atividades culturais, recreativas, desportivas e de educação;
6. Promover a inclusão e combater a discriminação e a violência contra cidadãos em situação de vulnerabilidade.
O plano de Ação do CLDS 5G Penamacor + inclusivo está estruturado a partir de quatro eixos de intervenção, de acordo com o n.º 1 do Art.º 5.º da Portaria n.º 428/2023, de 12 de dezembro, designadamente:
Eixo 1: Emprego, formação e qualificação
Eixo 2: Combate à pobreza e à exclusão social, nomeadamente das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância
Eixo 3: Promover a autonomia, envelhecimento ativo e longevidade
Eixo 4: Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção.
Eixo 1: Emprego, formação e qualificação
Eixo 2: Combate à pobreza e à exclusão social, nomeadamente das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância
Eixo 3: Promover a autonomia, envelhecimento ativo e longevidade
Eixo 4: Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção.
O plano de ação deste novo CLDS foi desenvolvido a partir de uma análise detalhada das necessidades locais, e incorpora estratégias inovadoras e colaborativas para dar resposta de forma mais eficaz às necessidades da comunidade. Com foco em resultados sustentáveis, o plano aborda áreas críticas como educação, emprego, saúde e a inclusão social, procurando promover melhorias significativas na qualidade de vida dos residentes do concelho de Penamacor.
- Instituições/associações/empresas
- Pessoas em situação de desemprego
- Crianças e jovens
- Agregados familiares de baixos rendimentos
- População sénior
- Comunidade migrante
- Comunidade geral
- Entidades parceiras
Morada
CLDS-5G Penamacor + Inclusivo
Santa Casa da Misericórdia de Penamacor
Convento de Santo António
6090-547 Penamacor
Contactos
clds5gpenamacor@gmail.com
912 003 390
(Chamada para rede móvel nacional)
CLDS-5G Penamacor + Inclusivo
Santa Casa da Misericórdia de Penamacor
Convento de Santo António
6090-547 Penamacor
Contactos
clds5gpenamacor@gmail.com
912 003 390
(Chamada para rede móvel nacional)
Designação do projeto | Contrato Local de Desenvolvimento Social 5ª Geração Penamacor + Inclusivo
Código do aviso | PESSOAS-2024-12
Código do projeto | PESSOAS- FSE+-01561200
Região de intervenção | Concelho de Penamacor
ECLP - Entidade Coordenadora Local da Parceria | Santa Casa da Misericórdia de Penamacor
Entidade Promotora | Instituto da Segurança Social, I.P.
Financiamento | Pessoas 2030
O CLDS 5G Penamacor é apoiado pelo Fundo Social Europeu+, pelo Portugal 2030 e pala União Europeia.
"Os Fundos Europeus mais Próximos de Si."
Custo total elegível | 559.278,48 €
Apoio financeiro da UE | 475.386,71 €
Data de início | 21/05/2025
Data de conclusão | 20/05/2029
